Última atualização: 31/01/2025

Bem-vindo à Pronext Educa! Antes de acessar nossos serviços e conteúdos, leia atentamente este Termo de Serviço. Ao utilizar nossa plataforma e serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo.

1. OBJETIVO DO TERMO

Este Termo regula o uso dos serviços educacionais oferecidos pela Pronext Educa, incluindo cursos online, mentorias, imersões presenciais, comunidades e quaisquer outros produtos relacionados.

2. SERVIÇOS OFERECIDOS

A Pronext Educa disponibiliza treinamentos e conteúdos técnicos na área de Proteção e Controle de Sistemas Elétricos, através de:

• Cursos Online: Conteúdos gravados, com acesso limitado ao período contratado.
• Mentorias: Sessões ao vivo para tirar dúvidas e aprofundamento dos temas.
• Imersão Presencial: Treinamento prático realizado nas instalações da Pronext Engenharia.
• Comunidade Exclusiva: Espaço para networking, dúvidas e atualizações da área.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

3.1. Cadastro

• Para acessar os serviços, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• O compartilhamento de credenciais de acesso (login e senha) com terceiros é proibido.

3.2. Duração do Acesso

O período de acesso ao curso será conforme descrito no momento da compra.

Caso o aluno não utilize o curso dentro do período contratado, não haverá reembolso ou prorrogação automática.

3.3. Regras de Conduta

O aluno deve:

✔️ Usar a plataforma e os conteúdos de forma ética e respeitosa.

❌ Não distribuir, copiar ou vender o conteúdo do curso sem autorização.

❌ Não utilizar os materiais da Pronext Educa para fins ilegais ou concorrenciais.

Se identificarmos violações, o acesso pode ser suspenso ou cancelado sem reembolso.

4. PAGAMENTOS, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

4.1. Pagamentos

• O pagamento poderá ser feito via cartão de crédito (parcelado ou à vista), boleto bancário ou PIX.
• Em caso de parcelamento, o CONTRATANTE está ciente de que se trata de um compromisso integral, mesmo que pague em múltiplas parcelas.

4.2. Cancelamento e Reembolso

• O aluno pode solicitar o cancelamento dentro de 15 dias a partir da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• Após este período, não haverá reembolso, salvo em casos específicos avaliados pela Pronext Educa.
• Em caso de inadimplência, o acesso poderá ser suspenso até a regularização do pagamento.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Todos os conteúdos (aulas, materiais, roteiros, vídeos, PDFs, etc.) são de propriedade exclusiva da Pronext Educa.
• É proibida a reprodução, compartilhamento ou revenda do conteúdo sem autorização expressa.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados dos alunos são tratados conforme a LGPD (Lei 13.709/18).

A Pronext Educa se compromete a não vender ou compartilhar dados sem consentimento.

Os alunos podem solicitar a exclusão ou alteração de seus dados a qualquer momento.

Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade https://www.pronexteduca.com.br/politicadeprivacidade.

7. SUPORTE E COMUNICAÇÃO

• O suporte está disponível via WhatsApp e e-mail.
• A comunicação oficial será feita pelos canais cadastrados.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Pronext Educa pode modificar este Termo de Serviço, notificando os usuários por e-mail ou dentro da plataforma.

O uso contínuo dos serviços após alterações indica a aceitação das novas condições.

Caso tenha dúvidas ou precise de suporte, entre em contato pelo e-mail: contato@pronextengenharia.com.br